Direito Tributário

 

No campo do Direito Tributário, nosso escritório está a prestar o melhor atendimento ao nosso Cliente, em questões que envolvam:

I) Planejamento e pesquisa sobre formas adequadas de estruturação fiscal das sociedades visando a economia no pagamento de taxas e impostos;

II) Assessoria fiscal nas aquisições, fusões, incorporações, cisões e liquidações de sociedades;

III) Análise de distribuição patrimonial com planejamento sucessório, constituição de Holdings familiares, testamentos e doações;

IV) Atuação nas esferas tributárias municipal, estadual e federal, tanto no setor consultivo e contencioso, estes tanto na área administrativa e/ou judicial, direcionado às pessoas físicas e jurídicas;

V) Análise da legislação federal, estadual e municipal à luz da Constitucionalidade e legalidade, para o desenvolvimento de teses visando ao menor pagamento de tributos pelas pessoas físicas e jurídicas;

VI) Elaboração de pareceres, incluindo a proteção judicial com a propositura de ações de mandado de segurança, ações cautelares, ações declaratórias e anulatórias; e,

VII) Defesa administrativa em autos de infração, assim como patrocínio de ações judiciais visando a repetição de indébito, impugnações, inexigibilidade de tributos indevidos e compensações.